Seguradora indeniza dono de caminhão

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Decreto nº 6.106, de 30/04/07

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Decreto nº 6.103, de 30/04/07

Antecipa para 2 de maio de 2007 a aplicação do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, relativamente aos prazos processuais e à competência para julgamento em primeira instância, de processos administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Seguradora condenada por má-fé